Renovação da Portaria de Outorga

ID 37706 Portaria 1204777/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 14/07/2022

Nº do Processo 30243/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Dione****** CPF/CNPJ 060.58******

Município(s) do empreendimento Pedra do Indaiá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,65 m Nível dinâmico 25,50 m