Portaria nº 1204775/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37704
Portaria
1204775/2022
Data de cadastro
13/07/2022
Data de Publicação
14/07/2022
Nº do Processo
24497/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Magda******
CPF/CNPJ
20.438******
Município(s) do empreendimento
Formiga
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Formiga
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
0,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,186,186,186,186,186,186,186,186,186,186,186,18
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°29'51,14" 45°27'35,11" 20°30'08,45" 27°35'77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Magda****** 20.438******