Renovação da Portaria de Outorga

ID 37700 Portaria 1204771/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 14/07/2022

Nº do Processo 26551/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fundição****** CPF/CNPJ 22.651******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 15,0 m