Renovação da Portaria de Outorga

ID 37677 Portaria 1204748/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 14/07/2022

Nº do Processo 27850/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 125.41******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,80 m Nível dinâmico 16,05 m