Portaria nº 1204743/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001686/2018

ID	37672	Portaria	1204743/2022

Data de cadastro	12/07/2022	Data de Publicação	14/07/2022

Nº do Processo	08682/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	AJM******	CPF/CNPJ	19.551******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,42	1,42	1,42	1,42	1,42	1,42	1,42	1,42	1,42	1,42	1,42	1,42
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	899,71	899,71	899,71	899,71	899,71	899,71	899,71	899,71	899,71	899,71	899,71	899,71

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'04"	45°04'31"	19°17'21"	45°04'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AJM******	19.551******