Renovação da Portaria de Outorga

ID 37660 Portaria 1204731/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 14/07/2022

Nº do Processo 03284/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 040.46******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 60,0 m