Renovação da Portaria de Outorga

ID 37650 Portaria 1204721/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 14/07/2022

Nº do Processo 25375/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Municipio****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento Igaratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,23 m Nível dinâmico 26,41 m