Renovação da Portaria de Outorga

ID 37621 Portaria 1204692/2022

Data de cadastro 11/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 26205/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Alex****** CPF/CNPJ 047.15******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,80 m Nível dinâmico 13,00 m