Renovação da Portaria de Outorga

ID 37615 Portaria 1204686/2022

Data de cadastro 11/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 23408/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 627.82******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,0 m Nível dinâmico 60,0 m