Portaria nº 1204673/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37602	Portaria	1204673/2022

Data de cadastro	11/07/2022	Data de Publicação	13/07/2022

Nº do Processo	27109/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	36.122******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43,71 m	Nível dinâmico	46,08 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86
Horas/dia	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'40,30"	45°29'43,71"	19°58'46,08"	45°29'23,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	36.122******