Renovação da Portaria de Outorga

ID 37561 Portaria 1204632/2022

Data de cadastro 11/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 01941/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cirino****** CPF/CNPJ 610.42******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 100,00 m