Renovação da Portaria de Outorga

ID 37553 Portaria 1204624/2022

Data de cadastro 11/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 00251/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada 0,045 ha Volume acumulado 1350,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A