Portaria nº 1204618/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37547	Portaria	1204618/2022

Data de cadastro	11/07/2022	Data de Publicação	13/07/2022

Nº do Processo	24331/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	279.44******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Marmelada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão Marmelada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	13	12	15	19	20	19	21	27	25	20	16	6
Volume (m³)	11232,0	10368,0	12960,0	16416,0	17280,0	16416,0	18144,0	23328,0	21600,0	17280,0	13834,0	5184,0

Finalidades

Irrigação De uma área de 12,0ha através do método nao localizado tipo pivo central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'50,35"	45°28'42,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	279.44******