Renovação da Portaria de Outorga

ID 37519 Portaria 1604590/2022

Data de cadastro 08/07/2022 Data de Publicação 09/07/2022

Nº do Processo 22606/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 050.42******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Buriti Pequeno Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 63 m