Portaria nº 1904588/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37517	Portaria	1904588/2022

Data de cadastro	07/07/2022	Data de Publicação	09/07/2022

Nº do Processo	16048/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eire******	CPF/CNPJ	266.84******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Luduvina

Área inundada	2,69 ha	Volume acumulado	120.946,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	5	5	5	5	7	7	15
Volume (m³)	113400	113400	113400	113400	113400	37800	37800	37800	37800	52920	52920	113400

Finalidades

Irrigação Área de 180 ha pelos métodos de pivô central e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'04,16"	48°48'38,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eire******	266.84******