Portaria nº 1604581/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37510	Portaria	1604581/2022

Data de cadastro	07/07/2022	Data de Publicação	09/07/2022

Nº do Processo	51646/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Wander******	CPF/CNPJ	498.43******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Macaúbas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Macaúbas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117180,0	105840,0	117180,0	113400,0	117180,0	203490,0	117180,0	117180,0	227430,0	117180,0	95760,0	117180,0

Finalidades

Irrigação 140,0 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'36,60"	43°21'22,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wander******	498.43******