Portaria nº 2104577/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37506	Portaria	2104577/2022

Data de cadastro	07/07/2022	Data de Publicação	13/07/2022

Nº do Processo	28387/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mozart******	CPF/CNPJ	312.02******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente Córrego Dantas

Área inundada	0,05 ha	Volume acumulado	750 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18748,8	17539,2	18748,8	18144	18748,8	18144	18748,8	18748,8	18144	18748,8	18144	18748,8

Finalidades

Irrigação para 40 ha por Aspersão Convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'19,47"	47°06'12,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mozart******	312.02******