Renovação da Portaria de Outorga

ID 37501 Portaria 1504572/2022

Data de cadastro 07/07/2022 Data de Publicação 08/07/2022

Nº do Processo 54286/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Central****** CPF/CNPJ 23.867******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Ribeirão Chica Vicente

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A