Renovação da Portaria de Outorga 0001628/2015

ID 37491 Portaria 2004562/2022

Data de cadastro 07/07/2022 Data de Publicação 08/07/2022

Nº do Processo 46125/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Mangueiras****** CPF/CNPJ 20.352******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Ligação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A