Renovação da Portaria de Outorga

ID 3749 Portaria 1901554/2019

Data de cadastro 01/02/2019 Data de Publicação 07/02/2019

Nº do Processo 20664/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 004.82******

Município(s) do empreendimento Delta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Ponte Alta Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,50 m Nível dinâmico 19,50 m