Renovação da Portaria de Outorga

ID 37487 Portaria 2004558/2022

Data de cadastro 07/07/2022 Data de Publicação 08/07/2022

Nº do Processo 12164/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 381.90******

Município(s) do empreendimento Chácara

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A