Renovação da Portaria de Outorga 0001892/2017

ID 37486 Portaria 2004557/2022

Data de cadastro 07/07/2022 Data de Publicação 08/07/2022

Nº do Processo 22793/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 022.96******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Feiticeiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A