Renovação da Portaria de Outorga

ID 37478 Portaria 1104549/2022

Data de cadastro 06/07/2022 Data de Publicação 08/07/2022

Nº do Processo 63053/2021 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2029

Bacia Estadual RIO DAS VELHAS Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água afluente do Ribeirão do Silva

Área inundada 0,8085 ha Volume acumulado 4.314 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A