Portaria nº 1204512/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0003946/2017

ID	37441	Portaria	1204512/2022

Data de cadastro	06/07/2022	Data de Publicação	07/07/2022

Nº do Processo	54569/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	318.48******

Município(s) do empreendimento	Luz

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Jorge Pequeno	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego do Sumaré

Área inundada	2,237 ha	Volume acumulado	67.572,01 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	10	26	26	26	26	10	10	10	20	20	20
Volume (m³)	14061,60	7030,80	18280,08	18280,08	18280,08	18280,08	7030,80	7030,80	7030,80	14061,60	14061,60	14061,60

Finalidades

Irrigação De uma área de 24,5 ha através do método não localizado por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'57,1"	45°45'04,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	318.48******