Renovação da Portaria de Outorga 0002019/2015

ID 37418 Portaria 1604489/2022

Data de cadastro 05/07/2022 Data de Publicação 09/07/2022

Nº do Processo 58320/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 233.39******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Jacu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,11 m Nível dinâmico 12,98 m