Renovação da Portaria de Outorga 0002233/2017

ID 37385 Portaria 1804457/2022

Data de cadastro 04/07/2022 Data de Publicação 07/07/2022

Nº do Processo 16193/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Raimundinho****** CPF/CNPJ 04.479******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 04 m Nível dinâmico 74 m