Portaria nº 1604455/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37383	Portaria	1604455/2022

Data de cadastro	04/07/2022	Data de Publicação	05/07/2022

Nº do Processo	03484/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	733.75******

Município(s) do empreendimento	Ubaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,45 m	Nível dinâmico	44,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86	47,86
Horas/dia	12:00	14:00	14:00	17:00	16:00	14:00	15:00	19:00	21:00	16:00	10:00	09:00
Dias/mês	29	28	31	29	30	30	30	30	29	31	29	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 15 ha, método microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°18'07,17"	44°53'13,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	733.75******