Renovação da Portaria de Outorga

ID 37378 Portaria 1604450/2022

Data de cadastro 04/07/2022 Data de Publicação 05/07/2022

Nº do Processo 02197/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 823.42******

Município(s) do empreendimento Francisco Sá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,87 m Nível dinâmico 15 m