Renovação da Portaria de Outorga

ID 37343 Portaria 1604415/2022

Data de cadastro 01/07/2022 Data de Publicação 02/07/2022

Nº do Processo 57611/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Wandernilson****** CPF/CNPJ 007.21******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,03 m Nível dinâmico 31,07 m