Renovação da Portaria de Outorga

ID 37339 Portaria 1704411/2022

Data de cadastro 30/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 32047/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Edifício****** CPF/CNPJ 07.941******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,16 m Nível dinâmico 71,54 m