Renovação da Portaria de Outorga 0003049/2017

ID 37338 Portaria 1704410/2022

Data de cadastro 30/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 18113/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 310.26******

Município(s) do empreendimento Buritis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Córrego Riacho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A