Renovação da Portaria de Outorga

ID 37336 Portaria 1704408/2022

Data de cadastro 30/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 25279/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento César****** CPF/CNPJ 177.19******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 66 m