Renovação da Portaria de Outorga

ID 3730 Portaria 1901535/2019

Data de cadastro 01/02/2019 Data de Publicação 07/02/2019

Nº do Processo 13931/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MART****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37,10 m Nível dinâmico 60,00 m