Renovação da Portaria de Outorga

ID 37295 Portaria 1504367/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 05999/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Anderson****** CPF/CNPJ 134.31******

Município(s) do empreendimento Passabém

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Queixada Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,32 m Nível dinâmico 67,09 m