Renovação da Portaria de Outorga

ID 36922 Portaria 1204003/2022

Data de cadastro 09/06/2022 Data de Publicação 16/06/2022

Nº do Processo 12845/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Emerson****** CPF/CNPJ 046.42******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 61,50 m