Portaria nº 1203961/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36880	Portaria	1203961/2022

Data de cadastro	08/06/2022	Data de Publicação	09/06/2022

Nº do Processo	21062/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineraluz******	CPF/CNPJ	36.362******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,55	3,55	3,55	3,55	3,55	3,55	3,55	3,55	3,55	3,55	3,55	3,55
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'13,76"	45°02'14,60"	20°17'58,25"	45°02'37,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineraluz******	36.362******