Portaria nº 1601492/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000243/2012
ID
3687
Portaria
1601492/2019
Data de cadastro
01/02/2019
Data de Publicação
15/02/2019
Nº do Processo
45407/2016
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Sérgio******
CPF/CNPJ
367.38******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio São Domingos
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
34,5 m
Nível dinâmico
42,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)46,5846,5846,5846,5846,5846,5846,5846,5846,5846,5846,5846,58
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°21'52" 43°41'34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sérgio****** 367.38******