Renovação da Portaria de Outorga

ID 36801 Portaria 1203882/2022

Data de cadastro 03/06/2022 Data de Publicação 04/06/2022

Nº do Processo 42516/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Clube****** CPF/CNPJ 17.217******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,0 m Nível dinâmico 5,0 m