Renovação da Portaria de Outorga

ID 3676 Portaria 1901481/2019

Data de cadastro 31/01/2019 Data de Publicação 06/02/2019

Nº do Processo 06367/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ângelo****** CPF/CNPJ 072.17******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO TEJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 80 m