Portaria nº 1803767/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36686	Portaria	1803767/2022

Data de cadastro	31/05/2022	Data de Publicação	03/06/2022

Nº do Processo	09396/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Odaércio******	CPF/CNPJ	872.90******

Município(s) do empreendimento	Nova Resende

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Graminha

Área inundada	4,3 ha	Volume acumulado	80194,39 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	93744	84672	93744	90720	93744	90720	93744	93744	90720	93744	90720	93744

Finalidades

Irrigação, de uma área de 40 ha através dos métodos Gotejamento/Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'45,4"	46°27'35,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odaércio******	872.90******