Portaria nº 2103755/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36674
Portaria
2103755/2022
Data de cadastro
31/05/2022
Data de Publicação
03/06/2022
Nº do Processo
11753/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Fábio******
CPF/CNPJ
255.31******
Município(s) do empreendimento
Cruzeiro da Fortaleza
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Espírito Santo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Ponte Funda
Área inundada
0,58 ha
Volume acumulado
15148,22 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)30,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês202020202020201818152020
Volume (m³)432004320043200432004320043200432003888038880324004320043200
Finalidades
Irrigação 35 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°58'25,8" 46°38'38,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fábio****** 255.31******