Renovação da Portaria de Outorga

ID 3667 Portaria 1901472/2019

Data de cadastro 31/01/2019 Data de Publicação 06/02/2019

Nº do Processo 16916/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 139.02******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual CORREGO DA ESTIVA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,00 m Nível dinâmico 75,50 m