Renovação da Portaria de Outorga

ID 36639 Portaria 1203720/2022

Data de cadastro 31/05/2022 Data de Publicação 01/06/2022

Nº do Processo 31973/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 433.30******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,5 m Nível dinâmico 22,0 m