Renovação da Portaria de Outorga

ID 36502 Portaria 1203583/2022

Data de cadastro 26/05/2022 Data de Publicação 27/05/2022

Nº do Processo 36523/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fernão****** CPF/CNPJ 02.890******

Município(s) do empreendimento Carmópolis de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,0 m Nível dinâmico 57,0 m