Portaria nº 1203561/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36480	Portaria	1203561/2022

Data de cadastro	25/05/2022	Data de Publicação	26/05/2022

Nº do Processo	02969/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	963.67******

Município(s) do empreendimento	Onça de Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Capim-de-Cheiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1116	1008	1116	1080	1116	1080	1116	1116	1080	1116	1080	1116

Finalidades

Irrigação de de uma área de 4,9 ha através do metod gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'36,17"	44°44'03,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	963.67******