Renovação da Portaria de Outorga

ID 36468 Portaria 1903549/2022

Data de cadastro 25/05/2022 Data de Publicação 07/06/2022

Nº do Processo 21799/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joao****** CPF/CNPJ 012.46******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 24 m