Renovação da Portaria de Outorga

ID 36460 Portaria 1903541/2022

Data de cadastro 24/05/2022 Data de Publicação 27/05/2022

Nº do Processo 00501/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 619.83******

Município(s) do empreendimento Araporã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A