Renovação da Portaria de Outorga

ID 36373 Portaria 1203454/2022

Data de cadastro 23/05/2022 Data de Publicação 24/05/2022

Nº do Processo 37064/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cazanga****** CPF/CNPJ 08.262******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 22,0 m