Renovação da Portaria de Outorga

ID 36323 Portaria 1203404/2022

Data de cadastro 19/05/2022 Data de Publicação 20/05/2022

Nº do Processo 14376/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eliana****** CPF/CNPJ 001.39******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 63,0 m