Renovação da Portaria de Outorga

ID 36315 Portaria 1203396/2022

Data de cadastro 18/05/2022 Data de Publicação 19/05/2022

Nº do Processo 02177/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 024.75******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,6 m Nível dinâmico 12,0 m